O Regulamento Interno

O Regulamento Interno é o documento que define o regime de funcionamento do agrupamento de escolas D. Maria II, de cada um dos seus órgãos de administração e gestão, das estruturas de orientação e dos serviços administrativos, técnicos e técnico-pedagógicos, bem como os direitos e deveres dos membros da comunidade escolar.

Elaboração do regulamento interno

A elaboração do regulamento interno é da competência do Conselho Geral.

Aprovação do regulamento interno

O regulamento interno do agrupamento de escolas D. Maria II foi aprovada pelo Conselho Geral Transitório em 21-07-2014.

Revisão do regulamento interno

Em 20-07-2015, o Conselho Geral aprovou a 1ª alteração ao regulamento interno.

Em 19 de julho de 2018, o Conselho Geral aprovou o regulamento interno 2018-2022.

Em novembro de 2019, o Conselho Geral aprovou a 1ª alteração ao regulamento interno 2018-2022.

Em novembro de 2020, o Conselho Geral aprovou a 2ª alteração ao regulamento interno 2018-2022.

Em novembro de 2021, o Conselho Geral aprovou a 3ª alteração ao regulamento interno 2018-2022.

Em julho de 2022, o Conselho Geral aprovou a 4ª alteração ao regulamento interno 2022.